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Na última quinta-feira (7), uma operação da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), resultou na apreensão de 1.692 galões de azeite, totalizando mais de oito mil litros do produto, em um esforço conjunto de fiscalização realizado pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon). A investigação apontou que o fabricante, responsável pela marca “ANNA”, não possuía autorização para a comercialização do azeite, levantando suspeitas de que o produto fosse, na verdade, um óleo misto.
Operação e Histórico de Irregularidades
Segundo o delegado Eduardo Passamani, titular da Decon, a marca “ANNA” já havia sido alvo de investigações em 2019 por práticas semelhantes, quando foi flagrada adulterando azeite com óleo misturado e vendendo o produto no mercado capixaba. Desta vez, a operação identificou que o azeite adulterado era comercializado em galões de cinco litros, sendo distribuído para bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis. “Esses galões foram apreendidos porque a marca não tinha permissão para vender azeite e o produto, provavelmente, é um óleo misto”, explicou o delegado.
A operação descobriu que mais de 800 estabelecimentos comerciais adquiriram o produto, que era posteriormente servido aos clientes em frascos pequenos, como os comumente disponibilizados nas mesas de restaurantes. Dessa forma, os consumidores estavam ingerindo um óleo de qualidade inferior, acreditando ser azeite puro.
Crime Contra a Relação de Consumo e Responsabilização Criminal
Os administradores da empresa fabricante do azeite adulterado foram indiciados por crime contra a relação de consumo, um crime cuja pena varia de dois a cinco anos de reclusão. O delegado Passamani destacou a gravidade da situação, afirmando que os responsáveis terão de responder judicialmente pela comercialização de um produto fora dos padrões. “O material apreendido está sendo analisado para confirmar se realmente se trata de óleo misto. Se for comprovado, a empresa apenas alterou a embalagem e aumentou o preço para obter lucros maiores, enganando o consumidor.”
A análise do produto já foi encaminhada ao Ministério da Agricultura, que verificará se ele representa riscos à saúde dos consumidores. De acordo com Passamani, apesar de o produto não ser necessariamente prejudicial à saúde, ele não possui as mesmas propriedades nutricionais do azeite puro e pode causar efeitos negativos ao longo do tempo caso seja consumido em grandes quantidades.
Dicas para Identificação de Produtos Irregulares
Para auxiliar donos de restaurantes e consumidores na identificação de azeites irregulares, o delegado orientou a conferência da procedência e autorização dos fabricantes, disponível no site do Ministério da Agricultura. “Quando o preço está muito abaixo do mercado, é bom desconfiar”, alertou. Passamani também recomendou que os estabelecimentos verifiquem a embalagem e consultem a lista de empresas autorizadas pelo Mapa antes de realizar a compra.
Outras dicas incluem:
• Verificar o preço: Desconfie de preços muito baixos, pois podem indicar baixa qualidade ou fraude.
• Consultar o Mapa: Confira se o fabricante é autorizado no site do Ministério.
• Evitar compras a granel: Não compre azeite vendido em grandes recipientes sem selo de procedência.
• Observar a embalagem: Verifique sempre a data de envase e a lista de ingredientes.
Em outubro, o Ministério da Agricultura divulgou uma lista de outras 11 marcas fraudulentas, e novas atualizações estão previstas conforme mais análises forem concluídas.
Orientações do Decon aos Consumidores
O Decon orienta que os consumidores que tenham adquirido azeites de marcas suspeitas levem os produtos até os estabelecimentos onde foram comprados para solicitar a troca. Caso o estabelecimento recuse, o consumidor deve registrar uma reclamação junto à delegacia. Além disso, consumidores que desconfiarem da veracidade de um produto podem acessar os sites do Procon e do Mapa para verificar a regularidade da marca ou registrar uma denúncia.
A Fraude no Setor de Azeites
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, ficando atrás apenas do pescado. Esse tipo de fraude prejudica não só a saúde e os direitos dos consumidores, mas também a economia local e o mercado de azeites legítimos, que perdem competitividade devido à entrada de produtos de baixa qualidade e preço reduzido.
A operação da Polícia Civil do Espírito Santo e do Mapa reforça a importância da fiscalização e conscientização no combate a fraudes alimentares. Com o aumento das denúncias e da atenção dos consumidores, as autoridades esperam reduzir a ocorrência de produtos adulterados no mercado.
fonte: Canal Rural
