Compartilhar
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre sete marcas e lotes de café torrado que foram considerados impróprios para consumo. A avaliação apontou a presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela Portaria 570/2022, que regula o padrão oficial de qualidade do café no Brasil. A ação faz parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que busca reduzir fraudes no setor e garantir a segurança alimentar.
Motivos da desclassificação
De acordo com o Mapa, os lotes reprovados apresentaram elementos que comprometem a qualidade do produto. Entre as matérias estranhas detectadas estão detritos sem relação com o café, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras e torrões de terra. Já as impurezas são compostas por resíduos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus. Esses contaminantes não apenas afetam o sabor e a qualidade do café, mas também podem oferecer riscos à saúde do consumidor.
Marcas e lotes desclassificados
As marcas e lotes desclassificados incluem:
• Conquista, lote 150324
• CooperBac, lote 00308
• Fino Sabor Superior, lote 12/01/24
• Rio Preto, lote 365
• Pedro SA, lote 08/05/24
• Caseiro Mineiro, lote 31
• Café Pioneiro, lote 28FEV2024
O Ministério orienta que consumidores que adquiriram esses produtos interrompam o consumo imediatamente e busquem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre os estabelecimentos que comercializam esses lotes podem ser realizadas pelo canal Fala.BR, com informações detalhadas sobre o local de compra.
Ações preventivas e fiscalização
A identificação dos lotes irregulares faz parte do esforço do Mapa para promover a regularidade na produção de produtos de origem vegetal. O PNFraude é uma iniciativa que une fiscalização rigorosa e análise laboratorial para combater práticas fraudulentas e clandestinas no mercado de alimentos. Além disso, o programa incentiva os produtores a seguirem padrões de qualidade e regularizarem seus processos produtivos.
Após a análise dos laudos e a confirmação das irregularidades, as empresas responsáveis pelos lotes são notificadas e obrigadas a recolher os produtos do mercado. A divulgação dos dados ao público é uma medida para garantir a transparência e a proteção do consumidor.
Orientação aos consumidores
Em nota, o Mapa reforça a importância de interpretar corretamente os critérios utilizados para determinar a impropriedade dos lotes. A lista de produtos desclassificados é resultado de uma análise minuciosa que considera informações como marca, lote, empresa responsável, localização do embalador, registro no Cadastro Geral de Contribuintes do Mapa (CGC/MAPA) e os tipos de irregularidades encontradas. Esses critérios podem variar entre problemas de composição e falhas administrativas.
“É essencial que os consumidores compreendam que a desclassificação é específica para os lotes indicados e não reflete, necessariamente, a qualidade global da marca ou do produtor. O objetivo é garantir a segurança alimentar e proteger o mercado brasileiro contra fraudes”, destacou o Ministério em comunicado.
Impacto no setor cafeeiro
O Brasil é o maior produtor e exportador de café do mundo, e a qualidade do produto nacional é reconhecida internacionalmente. No entanto, fraudes e irregularidades podem comprometer a reputação do setor e prejudicar pequenos e grandes produtores que seguem os padrões exigidos pela legislação.
A ação do Mapa reflete o compromisso com a integridade do mercado cafeeiro e com a saúde do consumidor. Ao mesmo tempo, incentiva os produtores a investirem em boas práticas agrícolas e no controle de qualidade para evitar contaminações e manter a competitividade no mercado.
Como denunciar e evitar problemas?
Consumidores que identificarem irregularidades em produtos de origem vegetal podem entrar em contato com o canal Fala.BR para registrar denúncias. Além disso, é importante observar os rótulos dos produtos, conferir a origem e evitar cafés que apresentem embalagens violadas ou sem registro no Mapa.
Com ações preventivas e fiscalização intensiva, o Ministério da Agricultura e Pecuária busca proteger a cadeia produtiva do café e garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade e seguros para o consumo.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária
