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Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados tem como objetivo, dar à prestação de serviços do MERCADO DE TERRAS , maior transparência e maior efetividade na proteção da privacidade e dos dados pessoais dos usuários da plataforma, estando e buscando estar, em conformidade com as normas nacionais e internacionais de proteção da privacidade e proteção de dados pessoais.
RECOMENDAMOS QUE ESTE DOCUMENTO SEJA LIDO COM ATENÇÃO. NELE ESTÁ DESCRITA A FORMA COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ PARA ACESSAR NOSSO SITE E UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS E PRODUTOS, COMO AS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS EM SI.
AO LER O TEXTO ABAIXO E CLICAR EM LI E ACEITO, VOCÊ AFIRMA CONHECER E ENTENDER OS TERMOS E CONDIÇÕES DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONCORDANDO ESTAR VINCULADO ÀS SUAS CONDIÇÕES DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA
O MERCADO DE TERRAS sabe o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, queremos falar um pouco com você sobre privacidade.
Esta Política de Privacidade explica, quais dados podemos obter e como podemos usá-los. Ela se aplica a todos os conteúdos disponibilizados pelo MERCADO DE TERRAS por meio do seu site, interfaces, portais, produtos, serviços e aplicações de Internet, aplicativos, dentre outros.
Os usos de dados específicos de cada serviço e produtos não previstos aqui serão regulados nos respectivos termos de condições de uso. (clique aqui para acessá-lo).
Estamos sempre melhorando nossa Política e as mudanças são refletidas neste documento. Então, antes de usar um de nossos serviços e produtos dê uma olhadinha aqui, e fique tranquilo, pois você, sempre será avisado sobre qualquer alteração.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, tem aplicação para todos os usuários, prestadores de serviços e empresas que se utilizarem dos dados pessoais coletados pelo MERCADO DE TERRAS.
Temos um forte compromisso com a transparência e o respeito a você.
O nosso papel é garantir a proteção dos dados e informações que coletamos, ou seja, seus Dados Pessoais, que estão sendo coletados, justamente, para termos e darmos segurança para você no momento do acesso ao nosso conteúdo, como nosso site e acesso em nossos aplicativos, evitando fraudes, podendo resolver problemas que possam surgir, com mais efetividade e segurança, buscando assim,
maior transparência sobre o uso que fazemos desses dados, oferecendo a privacidade e a segurança desejada.
Somos uma empresa especializada em trazer conforto e comodidade para você, pois colocamos a sua disposição, produtos e serviços, para que você possa alcançar o máximo de comodidade em anunciar seu bem imóvel conosco.
Nós utilizamos seus dados, mediante o seu fornecimento prévio, para o cumprimento de nosso contrato de prestação de serviços na nossa plataforma e em nosso site.
No caso de conflitos existentes entre regras e instrumentos que tratem do funcionamento dos nossos serviços e produtos como o site e o nosso aplicativo, deverão prevalecer as regras e condições sobre os produtos e serviços disponibilizados por escrito pelo MERCADO DE TERRAS .
O não exercício pelo MERCADO DE TERRAS de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por este documento ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a este documento ou a seus direitos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda o MERCADO DE TERRAS exercer seus direitos a qualquer momento.
Este documento, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
Caso você considere que existem fatos, circunstâncias ou suspeita de qualquer uso inadequado dos serviços e produtos por nós oferecidos, bem como qualquer questão de segurança relacionada ao MERCADO DE TERRAS e, em particular, que representem violação de direito autoral ou de propriedade intelectual ou direitos a proteção de dados ou outros, pedimos que envie uma comunicação ao MERCADO DE TERRAS por meio do e-mail [email protected] contendo, se possível, seus dados pessoais, como nome, endereço e número de telefone, bem como especificação do evento verificado por você.
Para que você possa compreender melhor a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados, colocamos aqui para você, os significados de alguns termos que usamos.
a) Biometria Facial: tecnologia de reconhecimento do rosto a partir da análise de foto, para te identificarmos melhor e podermos garantir que, quem está usando sua conta, é realmente você.
b) Consentimento: autorização para demonstrar que você concorda com a coleta e utilização dos seus dados pessoais para se cadastrar e usar nossos produtos e serviços, como nosso espaço físico.
c) Cookie: palavra em inglês que significa arquivo armazenado nos navegadores para facilitar a identificação destes. Muito utilizado pelos Sites para personalizar rotinas para cada usuário. Veja nossa Política de Cookies e lá entenda como procedemos. (Clique aqui para acessar).
d) Dados Anônimos: dados que não permitem a identificação do seu titular.
e) Dados Cadastrais: dados pessoais, para podermos te identificar e que pedimos, para que você possa usar nossos produtos e serviços.
f) Dados Pessoais: quaisquer dados que possam identificar e qualificar uma pessoa, como por exemplo, nome, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, data de nascimento etc.
g) Dispositivos: são computadores, notebooks, tablets, smartphones e quaisquer outros aparelhos utilizados pelo Usuário para acessar a internet e nossos produtos e serviços.
h) IP: sigla para "Internet Protocol". É o protocolo que identifica, localiza e estabelece conexão entre dispositivos que transmitem dados para navegar na internet.
i) Site: conjunto de informações disponibilizadas na internet por indivíduo, instituição, empresa etc., pertencente a um mesmo endereço eletrônico e que geralmente trata de tema específico.
j) Usuários: são vocês, os nossos clientes e os visitantes do nosso site e aplicativo.
k) Conteúdo: referência a quaisquer produtos, serviços, site, aplicativos, dados, entre outros que sejam do MERCADO DE TERRAS.
O MERCADO DE TERRAS , tem o dever de trazer para você, quais são os seus direitos, na coleta dos seus dados pessoais no uso de todos os nossos conteúdos, como sites, aplicativos entre outros meios.
Esses direitos estão na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal nº 13.709 de 2.018, conhecida como LGPD, e são os seguintes:
a) DIREITO DE SABER SOBRE A COLETA DOS SEUS DADOS: Direito que você tem de saber sobre a coleta dos seus dados, qual é o propósito para a coleta, a compatibilidade com o propósito da coleta e sobre a necessidade da coleta dos dados, bem como se está ou não havendo conotação discriminatória ou abusiva
no uso dos dados, contrários a lei. Além disso, você tem direito de receber do MERCADO DE TERRAS , o demonstrativo do que é feito com seus dados e como nós os tratamos e protegemos.
b) DIREITO AO LIVRE ACESSO AOS DADOS COLETADOS: Direito que você tem de ter acesso aos dados que foram coletados e que estão sendo utilizados, em qualquer momento.
c) DIREITO DE CORRIGIR, ALTERAR E EXCLUIR SEUS DADOS: Direito que você tem de requer a exclusão dos dados coletados, quando não houver exigência legal em sua manutenção e o direito de requer as alterações nas suas informações como correções, atualizações e complementações.
d) DIREITO DE SABER SOBRE O USO DE SEUS DADOS: Direito que você tem de saber onde, porque e como seus dados estão sendo utilizados e de que sejam mantidas informações claras, quanto a exatidão dos dados que estão sendo usados e sua relevância, quanto a necessidade do seu uso, por quem está sendo feito, como está sendo feito e até quando será feito.
e) DIREITO DE SABER SOBRE A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS : Direito que você tem de saber, sobre o sistema de proteção dos seus dados pessoais e quais são os métodos de prevenção desse sistema.
f) DIREITO A PORTABILIDADE DE SEUS DADOS: Direito que você tem de pedir ao MERCADO DE TERRAS que transmita seus dados para outra organização.
g) DIREITO DE SABER SOBRE OS COMPARTILHAMENTOS QUE ESTÃO SENDO FEITOS COM SEUS DADOS: Direito que você tem de saber com quem os seus dados estão sendo compartilhados, por qual motivo, por quanto tempo e se há necessidade ou não em tal compartilhamento.
h) DIREITO DE NÃO CONSENTIR COM DETERMINADOS TRATAMENTOS DE DADOS: Direito que você tem de não consentir com determinados tratamentos de dados, inclusive de ter ciência sobre as consequências de não consentir com aquele tratamento, pois seu consentimento é livre e justificado.
i) DIREITO DE REVOGAR O CONSENTIMENTO ANTERIORMENTE DADO: Direito que você tem de revogar o consentimento que anteriormente tinha dado, tendo ciência das consequências dessa revogação.
j) DIREITO DE SE OPOR A DETERMINADOS TRATAMENTOS DE DADOS: Direito que você tem de se opor a determinados tratamentos de dados, mesmo que não precisem de consentimento, tendo direito a ciência das consequências dessa oposição.
k) DIREITO DE ENTRAR EM CONTATO COM O MERCADO DE TERRAS PARA TER INFORMAÇÕES SOBRE SEUS DADOS E TRATAMENTO DELES: Direito que você tem de entrar em contato com o MERCADO DE TERRAS , para ter ciência dos dados e tratamentos que estão sendo realizados.
Lembramos que em alguns casos, o MERCADO DE TERRAS poderá solicitar dados para confirmação de identidade por questões de segurança. Os questionamentos realizados, serão respondidos pelo MERCADO DE TERRAS , o mais rápido possível, quando não imediatamente.
Quais dados coletamos sobre você
Coletamos alguns dados sobre você, quando você cria seu cadastro no site do MERCADO DE TERRAS, quando você se cadastra em nosso aplicativo, bem como quando utiliza nossos serviços e nossos demais produtos.
Durante o processo de cadastro do site, nós solicitamos, para que você crie um login e senha e lá preencha seus dados como seu nome completo, endereço de e-mail, telefone celular e, para efetuar o pagamentos dos nossos serviços e produtos, os dados para a cobrança.
Todos esses dados, são necessários para garantir a sua segurança e a segurança na prestação dos serviços apresentados pelo MERCADO DE TERRAS .
Os Dados Pessoais são coletados, em geral, para podermos autenticar sua identidade e podermos efetuar a cobrança dos nossos produtos e serviços, evitando que usem nosso sistema com seus dados ou que adquiram produtos e serviços em seu nome.
Após o cadastro, você pode aproveitar os benefícios de nossos serviços e produtos, de receber nossas informações.
Você deve aceitar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, ao se cadastrar no site e no aplicativo.
Quando você acessa nosso site e nosso aplicativo, você nos autoriza a coletar, a utilizar, a armazenar e a tratar, pelo prazo de 10 (dez) anos, os dados de identificação que foram coletados.
O e-mail e/ou telefone celular fornecido por você em seu cadastro poderá ser utilizado para o envio de qualquer comunicado, incluindo, mas não se limitando, para informar sobre ofertas de produtos, serviços, comunicação sobre problemas encontrados na sua compra de produtos ou serviços, em atendimento à legislação em vigor, por meio de SMS, WhatsApp ou qualquer meio de transmissão de mensagem eletrônica.
Como usamos seus dados
Utilizamos os dados apresentados ao MERCADO DE TERRAS , desde o momento de seu fornecimento, para:
a) te identificar para autorizar o cadastro no site e aplicativo e garantir que ninguém esteja usando seus dados e se passando por você;
b ) prover suporte e garantir a segurança e a funcionalidade dos nossos produtos e serviços;
c ) desenvolver, testar e aprimorar novos produtos e serviços;
d ) realizar atividades de pesquisa e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos produtos e serviços;
e ) monitorar atividades e tendências de uso;
f ) processar informações de cobrança, enviar confirmações e atender a seus pedidos, no caso de compra de produtos e serviços;
g ) enviar ofertas, informações sobre promoções, eventos e/ou anúncios em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativos de mensagens, ligação telefônica e notificação instantânea ( push );
h ) nos comunicar com você e responder quando você entra em contato com o MERCADO DE TERRAS e
i ) cumprir com os Termos e Condições de Uso do nosso site e aplicativo, dando cumprimento às finalidades nele previstas.
Quais empresas podem fazer uso dos seus dados
Os seus dados serão utilizados por todas as empresas listadas abaixo, lembrando, que o uso, se dará, única e exclusivamente, com a finalidade de identificação para envio de mensagens de marketing, comunicação, cadastro e cobrança de valores, são elas:
A lista acima poderá ser atualizada, quando da saída ou da entrada de mais empresas que possam fazer uso dos dados coletados pelo MERCADO DE TERRAS.
Com quem compartilhamos seus dados
A MERCADO DE TERRAS, como apresentado no item acima , utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade. Seus Dados serão compartilhados com tais terceiros, relacionados abaixo, sempre de acordo com esta Política, com os Termos e Condições de Uso do e a legislação aplicável.
a ) Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação
Para:
(i) prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma;
(ii) hospedar os Serviços e participar da criação de nosso conteúdo seja por meio de site ou de aplicações; e
(iii) fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços.
Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros.
b ) Prestador de Serviços de Suporte Técnico.
Para que terceiros que nos prestem serviços de suporte técnico forneçam assistência aos usuários. Nestas circunstâncias, seus Dados serão processados por tais terceiros.
c ) Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito.
Para processar o pagamento no caso de você adquirir um de nossos serviços e produtos em nosso site ou em nosso aplicativo, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.
d) Autoridades Governamentais.
Para:
(i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e
(ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo.
Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais, como o Ministério do Turismo.
e) Entidades de segurança e prevenção a fraudes.
Para:
(i) cumprir obrigação contratual;
(ii) fazer valer os termos e condições desta Política e/ou de termos e condições gerais de uso do nosso ;
(iii) prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas;
(iv) prevenir problemas técnicos ou de segurança; e
(v) denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades.
f) Parceiros e compradores de novas companhias e/ou ativos.
Para venda de negócios, ativos ou participações societárias da MERCADO DE TERRAS ou constituição de novas companhias e realização de investimentos.
g) Parceiros de Negócios.
Para:
(i) aprimorar nossos Serviços;
(ii) ampliar nossos negócios; e/ou
(iii) desenvolver novos negócios.
A nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados é pertinente apenas ao uso dos Dados Pessoais conforme descrito neste documento e o nosso relacionamento
com terceiros atende de forma completa a todos os requisitos definidos na lei vigente.
Ao contratar outras empresas para serviços de apoio, exigimos delas a mesma garantia de privacidade, confidencialidade e segurança assegurada nos termos deste documento, pois apresentamos para elas, um formulário de auditoria prévia, para a verificação da conformidade com a LGPD.
Para a sua segurança, quaisquer conteúdos que sejam considerados confidenciais, como alteração de dados, não são enviados por meio de links.
É possível que o nosso site e nosso aplicativo, mantenha links com outros websites para auxiliar os usuários com determinada funcionalidade ou conteúdo. Entretanto, este documento limita-se às soluções e aos serviços oferecidos em nosso site e em nosso aplicativo. Desse modo, não nos responsabilizamos por serviços, procedimentos e políticas específicos de websites de outras empresas. Para a sua segurança, você deve se informar sobre o termo de privacidade de cada website.
9 . Onde armazenamos, processamos e transferimos seus dados
Os seus Dados poderão ser transferidos, armazenados e processados dentro e/ou fora do Brasil por nossos parceiros, de acordo com essa Política, além de seguir padrões de segurança e confidencialidade, para fins de prestação dos Serviços à você.
Os seus Dados Pessoais ficam armazenados em nosso sistema para fins legais e comerciais, conforme esclarecido neste documento, sendo seu responsável o MERCADO DE TERRAS , pessoa jurídica de direito privado, com estabelecimento no Município de Itapetininga, Estado de São Paulo.
Todos os dados recebidos e tratados por nós, são armazenadas de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e são transferidos para empresa fornecedora de sistema em nuvem, para armazenamento dos seus dados, bem como às empresas prestadoras de serviços de tecnologia para a realização de identificação do usuário no momento do acesso ao site, ao aplicativo e empresas de crédito, responsáveis pela cobrança de valores dos produtos adquiridos, conforme este documento, na forma da lei e/ou em atendimento à ordem de autoridade administrativa ou judicial, bem como, quando em documentos físicos, são guardados em armários com chaves, de acesso limitado a poucos responsáveis.
Em que situações guardamos seus dados quando você pede exclusão
Caso você solicite a exclusão de seus dados, o MERCADO DE TERRAS poderá mantê-los somente nas seguintes situações:
a) pelo prazo necessário para defesa em processos judiciais, administrativos e arbitrais;
b) para cumprimento de obrigação legal;
c) para o exercício regular de direitos e
d) para fazer valer os direitos do MERCADO DE TERRAS com base no contrato de assinatura e/ou termo e condição geral de uso aplicável.
Qua is documentos adicionais são aplic áveis a esta política
Ao aceitar esta Política, você está igualmente sujeito aos Termos e Condições de Uso do nosso Site e do nosso aplicativo, buscando evitar fraudes e ciberataques. (Clique aqui para visualizá-los).
Conte com a gente e consulte aqueles Termos sempre que precisar. Ele existe para ajudar você a navegar com tranquilidade.
Direitos sobre o conteúdo do Site disponibilizado
Todos os materiais contidos nos produtos e serviços do MERCADO DE TERRAS e em seu site e em seu aplicativo, disponibilizados por ele, incluindo, mas sem se limitar, os textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress , identidade visual, experiência de navegação, designs, interfaces de softwares e fragmentos de softwares, são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).
Dessa forma, todos os textos, imagens, sons e/ou sites exibidos no nosso site e em nosso aplicativo, são protegidos por direitos autorais. Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar esses recursos de quaisquer outras formas para fins comerciais sem o nosso consentimento prévio e formal, o qual nunca será presumido.
Lembramos que qualquer acesso e/ou utilização dos serviços e produtos do MERCADO DE TERRAS , que não os expressamente autorizados, ficam vedados. Tentativas de invasão em nosso Site e em nosso aplicativo, será considerada como crime de dano, furto ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão.
São vedadas , exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:
a ) remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido nos conteúdos do MERCADO DE TERRAS , ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados aos conteúdos, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território ( geoblocking ) ou faixa etária;
b ) copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, "descompilar", "recompilar", "compilar", criptografar, "desencriptografar", desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados, ou embedar os conteúdos do MERCADO DE TERRAS ;
c) utilizar meta-tags para extração dos conteúdos, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;
d ) comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir dos conteúdos do MERCADO DE TERRAS ;
e) utilizar o conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;
f) modificar, remover, interferir, tentar alterar qualquer parte do conteúdo. Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização dos conteúdos sem que sejam exibidos e/ou utilizados por meio do site disponibilizado pelo MERCADO DE TERRAS e todos os elementos relacionados aos serviços, tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades, anúncios e interfaces associados aos conteúdos pelo MERCADO DE TERRAS ;
g) associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com os conteúdos e/ou com o MERCADO DE TERRAS , seus sócios, diretores, talentos, afiliadas ou dirigentes;
h) utilizar de qualquer interface (API) do próprio MERCADO DE TERRAS ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização de conteúdos.
Isenção de responsabilidade
Hyperlinks externos não constituem endosso pelo MERCADO DE TERRAS dos sites, aplicativos e ambientes vinculados ou às informações, produtos ou serviços ali contidos.
O MERCADO DE TERRAS não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade dos seus produtos, serviços, nem mesmo de seus sistemas e sites, nem que estes serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular.
Ainda, consideradas as características do meio internet, o MERCADO DE TERRAS não garante a segurança e privacidade de seus produtos, serviços, site, aplicativos entre outros meios, fora do domínio do MERCADO DE TERRAS , salvo se, nos termos desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, bem como não garante que, o funcionamento do site, aplicativo e sistemas, será ininterrupto e totalmente livre de qualquer problema externo que eventualmente venha ocorrer independente de sua vontade e ultrapassando a sua proteção.
Segurança e fluxo normal de comunicações
Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem do MERCADO DE TERRAS ou violar direitos deste, sobre seus serviços, produtos, sobre o conteúdo de seu site e de seu aplicativo, danificar seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam:
a ) Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores do MERCADO DE TERRAS ;
b) Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações, incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados etc.;
c) Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores do MERCADO DE TERRAS ;
d) Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores do MERCADO DE TERRAS de forma ilegítima, como, falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros etc.; ou
e) Quebrar, burlar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança do MERCADO DE TERRAS e seus servidores.
Protegemos a segurança durante o acesso ao nosso site, nosso aplicativo e sistemas, nas transações e na captação de informações, por meio do processo de criptografia dos dados, utilizando o protocolo de segurança Secure Socket Layers (SSL) que comprova a autenticidade do nosso site e nosso aplicativo, assim como assegura a integridade e a confidencialidade dos dados durante a sua transmissão.
Do Consentimento
Ao utilizar o conteúdo do site e outros serviços e produtos do MERCADO DE TERRAS , de qualquer forma, você expressa sua aceitação plena e sem reservas aos Termos e Condições de Uso e desta Política de Privacidade e Proteção de Dados ,
tal como vigentes naquele instante, para todos os fins de direito. Assim, a leitura atenta por você, desses documentos, em cada uma das ocasiões em que se propuser a utilizar o site, o aplicativo, os serviços e produtos entre outros do MERCADO DE TERRAS é recomendável. Se você não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, você não deverá utilizar nenhum dos nossos conteúdos.
A aceitação pode vir, algumas vezes, por meio de termos de consentimento, que serão aceitos ou não no momento de uso dos nossos serviços e produtos e serão específicos para cada caso, como transferência de dados, tratamento de dados sensíveis, tratamento de dados de crianças e adolescentes, tratamento de dados para fins de marketing, entre outros.
Você poderá cancelar, a qualquer momento, seu consentimento. principalmente, quando os seus dados pessoais não forem usados para as finalidades aqui especificadas, como identificação, cobrança e acesso ao site e ao aplicativo, quando o consentimento for colhido, não houver legítimo interesse no seu tratamento, não for necessário para o cumprimento de um dever legal, contratual ou regulatório do MERCADO DE TERRAS e/ou de seus prestadores de serviços ou não, se enquadrar em quaisquer outras hipóteses legais que autorizem o tratamento de Dados Pessoais referentes a execução do contrato de prestação de serviços realizados entre o MERCADO DE TERRAS e você.
O Consentimento poderá ser cancelado gratuitamente, mediante requerimento a ser enviado para o e-mail [email protected] ou pelo nosso formulário on-line através do endereço www.mercadodeterras.com.br . Neste momento, excluiremos todas os dados que você tenha fornecido diretamente a nós, que dependam de consentimento para o seu tratamento na forma da lei vigente à época da sua solicitação de cancelamento.
1 Suspensão, bloqueio e exclusão
A fim de otimizar a disponibilização de todos os nossos conteúdos, seja por meio de site ou de nosso aplicativo, entre outros que poderão surgir, o MERCADO DE TERRAS poderá, inclusive por questões de segurança, restringir, limitar e realizar a suspensão ou bloqueios, totais ou parciais, de disponibilização e acesso aos seus conteúdos, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso.
Condições gerais
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confirmada e você acesse de maneira segura os serviços e produtos oferecidos pela internet.
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Você terá livre acesso aos seus dados a qualquer momento. Caso não estejam corretos ou não correspondam à verdade, você poderá pedir a sua atualização, retificação, modificação, o seu cancelamento ou o registro de anotação complementar, gratuitamente, mediante requerimento feito pelo e-mail [email protected] ou pelo nosso formulário on-line através do endereço www.mercadodeterras.com.br
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Atuamos de acordo com as boas práticas do mercado digital. A comunicação de marketing é realizada somente para quem solicita o recebimento de mensagens ou que já teve contato prévio conosco.
Desta maneira, recomendamos que, caso você receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão. Você também poderá enviar uma mensagem para o e-mail [email protected] ou pelo nosso formulário on-line através do endereço www.mercadodeterras.com.br , para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico.
Importante: somente serão aceitas mensagens referentes a fraudes, denúncias e informações sobre possíveis irregularidades ocorridas em nosso nome. Caso tenha alguma dúvida ou queira obter informações sobre outros assuntos, entre em contato com os canais de atendimento, pelo e-mail [email protected] ou pelo nosso formulário on-line através do endereço www.mercadodeterras.com.br .
Este documento está sujeito a alterações a qualquer momento, sempre buscando aperfeiçoar os nossos produtos e serviços em seu benefício. Toda e qualquer alteração visa a se adequar às eventuais modificações em nosso site e em nosso aplicativo, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos a alteração por envio de e-mail ao endereço informado por você e/ou no seu próximo acesso ao nosso Site ou no nosso aplicativo.
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Nós exigimos dos nossos clientes e usuários o compromisso de utilizar os produtos e serviços contratados em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, com os princípios da moral, dos bons costumes e de acordo com a ordem pública.
Os usuários podem falar com encarregado pelo tratamento de dados pessoais, o Senhor Murilo de Camargo Barros, pelo e-mail [email protected] ou pelo nosso formulário on-line através do endereço www.mercadodeterras.com.br .
Os Usuários também podem solicitar informações ou fazer reclamações via internet, acessando o e-mail [email protected] ou pelo nosso formulário on-line através do endereço www.mercadodeterras.com.br .
Para a redação desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, foi consultada o Marco Civil da Internet e seu regulamento, a Lei Geral de Proteção de Dados e as normas ISO, que tratam do tema.
19. Do Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de Itapetininga para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização dos Conteúdos e/ou violação deste documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Este documento foi redigido em 03 de agosto de 2022